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Qual a melhor estratégia para despachar memoriais nos Tribunais?

Primeiramente esclareço que o despacho de memoriais deve ser realizado com todos os Julgadores que vão votar no feito e não apenas com o Relator.

Isso é uma importante cautela, pois, todos o votos tem igual peso na decisão final.

Assim, eu costumo utilizar a seguinte estratégia nos despachos dos memoriais:

  • Para o Relator, realizo a entrega e o despacho desses memoriais antes do processo estar pautado. Informo que quando o Relator pede pauta para o julgamento do feito, o voto já esta confeccionado, então será mais difícil persuadi-lo a mudar seu voto, caso seja o caso.
  • Para os demais integrantes do órgão julgador, que vão votar no feito, realizo a entrega e o despacho com no mínimo uma semana de antecedência a data prevista para julgamento. Assim os argumentos que levaremos com os memoriais ficarão mais frescos para a sessão de julgamento.

Antes de ir despachar com os Desembargadores julgadores sugiro que o Advogado (a) ligue no gabinete para se certificar que poderá ser atendido ou até mesmo já marcar um horário para que possa despachar pessoalmente com os Julgadores.

No caso de ser impossível falar pessoalmente com o Julgador, ao menos tente conversar com os assessores, não é a mesma coisa, mas certamente já trará alguma atenção para aquele processo e para os argumentos que você busca defender.

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