Cadastre-se para receber nosso conteúdo em primeira mão!
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19,
O Supremo Tribunal Federal (STF) viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso e
A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que coordena a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 14,
(69) 98476-0223 