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Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso e
É no Regimento interno do Tribunal, onde você irá realizar a sua sustentação oral, que estará prevista a ordem a ser observada. A título de
A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que coordena a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 14,
Quando ocorre uma sessão de julgamento em um Tribunal, após o Relator ler o relatório e o voto, os demais julgadores que compõem o órgão
Sempre que achar necessário tem o (a) Advogado (a) o direito de assumir a Tribuna utilizando a expressão: “pela Ordem”, para que tenha palavra com
O Art. 937 do Código de Processo Civil prevê expressamente algumas das hipóteses legais de cabimento da sustentação oral. Art. 937. Na sessão de julgamento,
Vale aqui a importante introdução de que o efeito suspensivo legal não é consequência da interposição do recurso, mas consequência da possibilidade de se interpor
A confecção e entrega dos Memoriais são atos processuais discricionários, no qual o Advogado (a), antes do julgamento, leva pessoalmente aos julgadores uma síntese escrita
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