Érica Vairich, Autor em Advogando nos Tribunais

MODELO DE TEXTO PARA ENVIAR NO E-MAIL DO JULGADOR SOLICITANDO ATENDIMENTO PARA DESPACHAR MEMORIAIS

Inicialmente cumprimento Vossa Senhoria, com minha elevada estima e distinta consideração. Venho solicitar uma audiência para despacho de memoriais por videoconferência, com o Excelentíssimo Senhor Ministro Evandro Pereira

MODELO DE MEMORIAIS PARA DESPACHAR COM MINISTRO INTEGRANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DESTES AUTOS,EMINENTE DR. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, Processo nº AIRR 102343-56.2017.5.01.0000 JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos doagravo em

MODELO DE RECLAMAÇÃO(ART. 988/CPC) CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL QUE VIOLA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______ Referente ao processo n nº.: 00000000000 JOSÉ DA SILVAICOLODI, brasileiro, casado, aposentado, devidamente inscrito no CPF

Dicas práticas e modelos

Como demonstrar a transcendência do recurso de revista

Assim como existe o requisito da “Repercussão Geral” no Recurso Extraordinário para o STF, o Recurso de Revista para o TST exige a Transcendência da

Decisões dos Tribunais

Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício

O STF, na data de 05 de maio de 2020, finalizou o julgamento, pelo Plenário Virtual, do Tema 709, fruto de repercussão geral reconhecida pelo

Decisões dos Tribunais

Decisões importantes do TST, por Prof. Murilo Soares. Horas extras em razão do tempo despendido com viagens para cursos (Art. 4º da CLT).

No dia 21/05/2020, a SBDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST, após polêmico debate entre os Ministros, julgou o caso de uma bancária

Dicas práticas e modelos

Reconhecido o direito de realizar sustentação oral perante novo julgador quando aplicada a Técnica do Art. 942 do CPC.

Hoje(03/06), em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível do TJ/RO, em sede de julgamento de embargos de declaração, entendeu o órgão julgador por reconhecer nulidade

Dicas práticas e modelos

Modelo de petição para receber link de acesso garantindo sua participação na sessão telepresencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR/MINISTRO ___________________, PRESIDENTE DA EGRÉGIA _ CÂMARA/TURMA ___________DO TRIBUNAL_________ URGENTE!! Autos número: JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem mui

Decisões dos Tribunais

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20

Dicas práticas e modelos

Como despachar memoriais sem ir presencialmente aos Tribunais.

Inicialmente destaco que no atual momento, em razão da pandemia de covid-19, o acesso presencial aos Gabinetes dos Julgadores se encontra suspenso, assim a alternativa