Cadastre-se para receber nosso conteúdo em primeira mão!
No dia 21/05/2020, a SBDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST, após polêmico debate entre os Ministros, julgou o caso de uma bancária
Hoje(03/06), em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível do TJ/RO, em sede de julgamento de embargos de declaração, entendeu o órgão julgador por reconhecer nulidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR/MINISTRO ___________________, PRESIDENTE DA EGRÉGIA _ CÂMARA/TURMA ___________DO TRIBUNAL_________ URGENTE!! Autos número: JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem mui
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20
Inicialmente destaco que no atual momento, em razão da pandemia de covid-19, o acesso presencial aos Gabinetes dos Julgadores se encontra suspenso, assim a alternativa
26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas,
28/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) a pagar o
o negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o
Para acessar a lista de súmulas do STJ, basta acessar no topo da paina do STJ o menu Jurisprudência > Súmulas > Enunciados. É possível,
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de
É importantíssimo que o Advogado (a) conheça razoavelmente bem o Regimento Interno do Tribunal onde atua. Em regra, é no Regimento Interno que temos as
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULGADOR ____________, INTEGRANTE DA EGRÉGIA _ CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________________. Apelação n.º MARIA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos
Já escrevi em artigo anterior a respeito do processos julgados levados em mesa para julgamento, veja aqui: https://advogandonostribunais.com.br/netpage/wp-admin/post.php?post=1335&action=edit Esses julgamentos de processos em mesa são
O julgamento em mesa ocorre quando o Relator leva o processo ou incidente processual para julgamento em sessão, sem solicitar ao Presidente a inclusão em
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em
Preparado pela Secretaria de Jurisprudência, o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados
O (a) Advogado (a) que deseja realizar a sustentação oral deve se inscrever previamente, antes de iniciada a sessão, vide exigência prevista nos regimentos internos
Primeiramente esclareço que o despacho de memoriais deve ser realizado com todos os Julgadores que vão votar no feito e não apenas com o Relator.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19,
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6. 21/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
O Supremo Tribunal Federal (STF) viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Composição: é composto por onze ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais
Na República Federativa do Brasil temos os seguintes Tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso e
É no Regimento interno do Tribunal, onde você irá realizar a sua sustentação oral, que estará prevista a ordem a ser observada. A título de
A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que coordena a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 14,
Quando ocorre uma sessão de julgamento em um Tribunal, após o Relator ler o relatório e o voto, os demais julgadores que compõem o órgão
Sempre que achar necessário tem o (a) Advogado (a) o direito de assumir a Tribuna utilizando a expressão: “pela Ordem”, para que tenha palavra com
O Art. 937 do Código de Processo Civil prevê expressamente algumas das hipóteses legais de cabimento da sustentação oral. Art. 937. Na sessão de julgamento,
Vale aqui a importante introdução de que o efeito suspensivo legal não é consequência da interposição do recurso, mas consequência da possibilidade de se interpor
A confecção e entrega dos Memoriais são atos processuais discricionários, no qual o Advogado (a), antes do julgamento, leva pessoalmente aos julgadores uma síntese escrita
(69) 98476-0223 